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Resultado: 18 matérias

  • Projeto de Lei nº 11328/2013

    Denomina "RUA JOSÉ RENOVATO DA SILVA" a Rua 5 do Jardim Gramadão I.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67459/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. N.º 274/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8072/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11327/2013

    Denomina "RUA CECÍLIA DE ASSIS SILVA" a Rua 4 do Jardim Gramadão I.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67458/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. N.º 273/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8071/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11312/2013

    Regula venda domiciliar de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67374/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/07/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11299/2013

    Altera a Lei 8.011/13, que veda descarte de produtos e materiais inservíveis nos locais que especifica, para retificar identificação de norma a ser revogada e acrescentar papelão dentre os materiais.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67200/2013
    Matéria Anexadora: VET 17/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , CJ 153
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/06/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8234/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11268/2013

    Denomina "Rua Cybelle Teresa Carossi Nascimento" a Rua 2 do Jardim Gramadão I.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66903/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 147/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8038/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11265/2013

    Altera a Lei 1.762/70, que veda depósito de materiais em vias públicas, para acrescentar papelão e reformular valor de multa.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66900/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 21/05/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11264/2013

    Denomina "Rua José Anzolin" a Rua 2 do Jardim Gramadão II.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66884/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/07/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8037/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11227/2013

    Denomina "Rua Ângela Adriana Monti" a Rua 1 do Jardim Gramadão II.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66473/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/05/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 093/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8015/2013
    Texto Integral